Política de Privacidade

CLÍNICA DA MULHER – WOMANPOWER HEALTHCARE, LDA

A Clínica da Mulher – Womanpower Healthcare, Lda. (doravante “Clínica Mulher”), pessoa coletiva n.º 517919346, com sede em Espaço 7Rios | Twin Towers, Rua de Campolide, 351 A, 1070-034 Lisboa, registada na ERS sob o nº E177273, dedica-se à prestação de serviços integrados de saúde e bem-estar.

A Clínica Mulher está fortemente comprometida com a proteção da privacidade das suas utentes e visitantes, e elaborou a presente Política de Privacidade com o objetivo de explicar o seu compromisso e respeito pelas normas em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação nacional aplicável.

1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado pela Clínica Mulher, incluindo dados de categoria especial (nomeadamente, dados de saúde), recolhidos presencialmente ou através dos nossos canais digitais (website, WhatsApp, email ou telefone).

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a Clínica Mulher.

Designámos uma Pessoa de contacto responsável pela proteção de dados que poderá ser contactado para qualquer questão relacionada com esta Política ou com os seus dados pessoais: rgpd@clinicamulher.pt.

3. DADOS PESSOAIS

São considerados dados pessoais toda a informação que identifique ou permita identificar uma pessoa singular, direta ou indiretamente:

3.1. Dados de identificação e contacto

Nome, data de nascimento, género
Morada, telefone, e-mail, NIF

3.2. Dados clínicos e de saúde

Informações clínicas, relatórios médicos, exames, histórico de saúde (recolhidos com base na prestação de cuidados ou mediante consentimento explícito)

3.3. Dados de navegação e utilização digital

Cookies, endereço IP, interações no website ou via WhatsApp
Histórico de marcações ou mensagens trocadas com a clínica

4. FINALIDADES E FUNDAMENTO LEGAL DO TRATAMENTO DE DADOS

4.1. Clínica

Os seus dados podem ser tratados para as seguintes finalidades:

Finalidade	Base legal
Prestação de cuidados de saúde e bem-estar	Execução de contrato / Interesse vital do titular dos dados
Gestão de consultas, exames e registos clínicos	Obrigação legal / Interesse vital do titular dos dados
Faturação e gestão administrativa	Obrigação legal
Envio de informações institucionais	Interesse legítimo
Envio de comunicações promocionais, comerciais e newsletters	Consentimento da titular ou Interesse Legítimo
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias	Obrigação legal

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anterior. Adicionalmente, caso não preste os dados pessoais necessários a Clínica Mulher poderá não conseguir prestar os serviços solicitados.

4.2. Website

Finalidade	Base legal
Gestão do Website	Execução dos Termos e Condições do Website
Gestão de pedido de marcações	Execução de contrato
Apoio ao Cliente	Execução de contrato
Envio de comunicações promocionais, comerciais e newsletters	Consentimento da titular ou Interesse Legítimo

No que diz respeito às comunicações promocionais, comerciais e newsletters, pode opor-se a qualquer momento à receção destas comunicações comerciais, através do endereço eletrónico rgpd@clinicamulher.pt.

5 . CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Conservamos os dados durante os seguintes períodos, salvo se prazos legais superiores forem aplicáveis nos termos da legislação aplicável:

5.1. Clínica

Finalidade	Prazo de conservação
Prestação de cuidados de saúde e bem-estar	Para os dados constantes do processo clínico, pelo período de 5 (cinco) anos após a cessação do contrato, salvo aplicação de um período mais alargado para cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Gestão de consultas, exames e registos clínicos	Até à cessação do contrato
Faturação e gestão administrativa	Até 10 (dez) anos após a recolha dos dados
Envio de informações institucionais	Até à cessação do contrato
Envio de comunicações promocionais, comerciais e newsletters	Relativas a serviços similares aos contratados – Até à cessação do contrato
	Relativas a serviços não similares aos contratados – Enquanto se mantiver o seu consentimento ou até 1 (um) ano após o último contacto.

5.2. Website

Finalidade	Base legal
Gestão de pedido de marcações	Até à cessação do contrato
Apoio ao Cliente	Pelo período de 1 (um) ano após a recolha dos dados
Envio de comunicações promocionais, comerciais e newsletters	Relativas a serviços similares aos contratados – Até à cessação do contrato
	Relativas a serviços não similares aos contratados – Enquanto se mantiver o seu consentimento ou até 1 (um) ano após o último contacto.

6. SEGURANÇA DOS DADOS

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, acesso indevido ou destruição. Em caso de violação de dados pessoais, notificaremos a autoridade de controlo (a Comissão Nacional de Proteção de Dados) nos prazos legais.

7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Pode exercer, nos termos da lei, os seguintes direitos:

Acesso aos seus dados
Retificação de dados incorretos
Eliminação dos dados (salvo obrigações legais em contrário)
Limitação ou oposição ao tratamento
Portabilidade dos dados
Retirada de consentimento para fins promocionais

Envie o seu pedido para: rgpd@clinicamulher.pt.

8. SUBCONTRATANTES E TERCEIROS

Sempre que recorremos a entidades externas (ex: laboratórios, serviços de TI, faturação), garantimos que estas estão contratualmente obrigadas a cumprir as mesmas normas de proteção de dados.

Caso seja necessária transferência de dados para fora da União Europeia, adotaremos medidas adequadas de proteção, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O nosso website (www.clinicamulher.pt) utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e recolher dados estatísticos anónimos.

Ao aceder ao website, poderá configurar e gerir as suas preferências de cookies. Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

10. DECISÕES AUTOMATIZADAS

A Clínica Mulher não toma decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou significativos para as clientes.

11. MENORES DE IDADE

O tratamento de dados pessoais de menores de 16 anos exige o consentimento explícito dos representantes legais. Sempre que aplicável, a Clínica Mulher tomará medidas para verificar essa autorização.

12. ALTERAÇÕES À POLÍTICA

A Clínica Mulher poderá rever esta Política de Privacidade periodicamente. As atualizações serão publicadas no website www.clinicamulher.pt e, quando relevante, comunicadas por email ou outros canais institucionais.

13. RECLAMAÇÕES

Se considerar que o tratamento dos seus dados não está conforme a legislação, poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt